Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Sócio e contador da Daslu são libertados

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.